França aperta pro lado dos downloaders… resta saber até quando!

 

Como falei há quase um ano AQUI, Sarkozy é um cara que não gosta de downloads, e nem dos downloaders. Não vou ficar aqui falando que ele está em conluio com alguma associação anti-pirataria pois não tenho provas, mas que a coisa soa assim, isso soa. O fato é que o narigudo presidente da França E político com esposa mais pegável que conheço, está querendo acabar com a alegria de quem faz downloads no país de Napoleão.

A idéia de ter uma lei francesa que possa acabar com a farra de quem compartilha pela internet é antiga, mas dessa vez foi plenamente aprovada no Assembléia Nacional Francesa, no dia 15 de setembro - eles já haviam aprovado uma vez, mas quase metade do texto foi considerado inconstitucional. MAS, isso ainda não significa que entrará em vigor, pois o Conselho Constitucional de França, uma espécie de consultor interno da legalidade das leis aprovadas pelo plenário, ainda precisa estuda-la.

Basicamente a lei diz que o sujeito que fizer downloads ilegais terá a sua internet cortada. A primeira vez que se constatar isso será mandado um email, depois, se o maldito downloader continuar, ele recebe uma carta… se for insistente e corajoso, não tem jeito, a internet será desligada por um período de um mês a um ano, dependendo do tamanho do estrago que o criminoso fez no sistema.

A diferença dessa lei para a anterior - a reprovada - é que não será uma autoridade civil (a chamada HADOPI) que ficará a cargo dos cortes, e sim autorizações judiciais. Cabe ao órgão apenas monitorar quem faz os downloads ilegais e requerer uma ordem judicial para tomar as medidas previstas na lei.

Bom, mas críticas ao novo texto também não faltam, principalmente por parte da oposição a Sarkozy. O principal ponto é o fato de ser inconstitucional (na visão deles), o desligamento de internet sem julgamentos, pois o modo adotado pela HADOPI para fazer o levantamento dos downloads feitos é falho, além do fato de que a própria instituição não tem poderes de polícia para fazer esse monitoramento.

Apesar das associações de direitos autorais estarem vibrando com o exemplo francês para o mundo, o fato é que o lobby de empresas ISP (provedoras de internet) é forte. No momento elas cooperam porque parece vantajoso, mas quando os clientes estiverem migrando para as menores, as mais poderosas vão começar a contestar essas leis… e como o governo também depende delas, e não pode bancar esses prejuízos, vai ter que enfrenta-las, e aí é briga de cães de sarnentos com o estômago cheio.

Aguardem os próximos desdobramentos… mas, enquanto isso tem tribunal no Brasil considera ilegal a troca de arquivos.

 

[Via Remixtures | Com dica do Paulo Martins]