sábado, 6 de junho de 2009

Avatar FiliPêra

[Liberdade] Blogueira é presa nos EUA por não entregar computador

 

LyndalJAILEDBadge

Lá nos EUA, assim como no Brasil, formadores de opinião, seja blogueiro, jornalista, ou qualquer um que publique alguma coisa, seja na internet, em revista, jornal, ou papel higiênico, têm que dar conta do que falam. É como uma lei universal de bons modos das pessoas que falam para as massas. O problema é ter o julgamento delas sujeito a juízes que nada sabem de internet, ou mesmo de leis.

Quem sabe um mínimo de direito, sabe que as leis que redigem a difamação, calúnia e a injúria, na maioria dos países são leis civis, ou seja, não são passíveis de prisão, mas de indenizações. Tal diferença também existe nos EUA, o que não impediu do juiz Tony Lindsay ter ordenado a prisão de Lyndal Harrington, de 53 anos, que escrevia para o blog Rose Speaks. Ela foi acusada de difamação (uma infração enquadrada em leis civis), pela mãe de Anne Nicole Smith, Virgie Arthur, que não gostou da opinião de Lyndal sobre o caso da guarda da filha de Nicole, Dannielynn, herdeira da fortuna de 88 milhões da modelo.

Ao acatar a acusação dela, o juiz ordenou que ela levasse seu computador para ser analisado, mas ela afirmou que seu computador foi roubado. Como consequência, foi presa por desacato, pois o juiz não acreditou em sua história (presunção de inocência? Pra que isso?). Após uma noite na cadeia ela foi liberada, mas o juiz marcou a entrega do computador para o dia 2 de julho, mesmo com a insistência dela no fato do computador ter sido roubado.

Ela assegura que o caso é mais complexo do que parece. Estaria sendo vítima de uma conspiração, liderada por outro blogueiro: Howard K. Stern (não é o radialista semi-pornográfico), que teria ligações com Virgie; a irmã dele, Larry Birkhead, o pai de Dannielynn, entre outros. O pior é que esse caso é só uma gota no oceano; é cada vez mais comum processos contra blogueiros, que muitas vezes não têm recursos para arcarem com os custos deles. Algumas associações de blog, como a Gawker, estão criando seguros para serem usados nesses casos, e ajudarem blogueiros em processos. Para fazer o seguro, o blogueiro precisa pagar 540 dólares anuais, e terá 10.000 disponíveis para cobrir custos de processos. Ao todo, mais de 15 milhões de indenizações já foram pagos por blogueiros.

O caso é ainda mais profundo se analisarmos que Lyndal foi usada como exemplo, por ser a mais famosa, já que centenas de outros blogueiros estavam fazendo as mesmas acusações contra Virgie e sua gangue. Robert Cox, presidente da Media Bloggers Association, salienta que casos de processos contra blogueiros têm muito mais a ver com famosos preocupados com o que estão falando deles, do que propriamente com infrações de leis.

Até que ponto blogs são considerados veículos jornalísticos? Talvez seja essa a grande questão. Se, por exemplo, nós, aqui do NSN, falarmos soubemos por uma fonte anônima que a Globo está processando diversos blogueiros através de testas-de-ferro, será que teremos direito a manter nossa fonte anônima? A justiça dará a eles direito de se retratar aqui, ao invés de aplicar uma indenização milionária (transporte o caso para os EUA para ficar mais próximo)?

O caso aqui, além de violação da liberdade, diz respeito também a ter dois pesos e duas medidas para incriminar blogueiros, que ainda não têm experiência com leis e justiça.

 

[Via Huffington Post]

4 Comentaram...

El Garnize disse...

Mais uma contribuição para o tema:

Censura no CQC?
Segundo fontes, o programa agora estaria sendo gravado, para permitir edições de trechos que fossem considerados mais perigosos e pesados.
http://www.amalgama.blog.br/06/2009/censura-no-cqc/

O engraçado que tanto no caso da blogueira como do CQC os pivôs dos dois casos foram mulheres de reputação duvidosa, ou como o Marcelo Tas disse: "ex-prostitutas" (existe isso?)

Anônimo disse...

Errr.... injúria, calúnia e difamação estão tipificados no Código Penal brasileiro...... Pouco custa para ser a mesma coisa nos EUA.........

Tecido Humano disse...

é o 1984 de Orwell... cada vez há mais censura, e tendo em conta as pseudo leis anti blogger qualquer dia sou processado por difamação anti-governo, espero sentado =)

Tecido Humano disse...

ah, publiquei esta noticia no meu blog, citando a fonte claro (este blog) espero que não te importes que passe (e plagie) a mensagem.

keep on rocking for a free world

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