Tiros e Gás na Marcha da Maconha de São Paulo

 

Fotos do F/16 Studio's

A Marcha da Maconha é um movimento mundial, que ocorre em mais de 480 cidades pelo mundo - com nomes tão distintos como Dia Mundial da Maconha, Dia da Liberação da Maconha, Ganja Day, J Day, Marcha da Maconha - caracterizado pelo incentivo ao debate da legalização e das propriedades medicinais e industriais da cannabis. Repito, o evento acontece em 480 cidades do mundo, e se você fizer uma pesquisa rápida não encontrará maiores incidentes relacionados a violência que envolvem o evento em diversas cidades pelo mundo. O clima é obviamente bem diferente de protestos como os que cercam reuniões como o Fórum Econômico Mundial, como pude atestar na Marcha de Vitória que fui em 2010, onde ainda fiz uma cobertura pro site de jornalismo da minha faculdade.

Os países, nominalmente democráticos (como EUA, Espanha, Canadá e Reino Unido), não vêem conflitos entre a manifestação e suas leis que, em muitos dos casos, proíbem o uso da erva, e até do cânhamo industrial, por razões históricas que creio que muitos conhecem - quando terminar de ler os textos de Timothy Leary, possivelmente escreverei sobre isso.

 

Bom, mas o Brasil é um país diferente. Sua liberdade de expressão parece vinculada a interesses muito mais obscuros do que o simples exercício da cidadania. Esse ano se repetiu a proibição que correu o Brasil ano passado e a Marcha foi impedida de ocorrer em diversos lugares, como atesta a decisão abaixo, do ano passado:

“Enquanto não houver provas científicas de que o ‘uso da maconha’ não constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva sair do rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido de legalização da ‘maconha’ não poderá ser tida como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado vulgarmente ‘maconha’, incitando ao crime, como previsto no artigo 286, do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei especial, artigo 33, 2º, da Lei 11.343/2006.” (Desembargador Sérgio Ribas)

Tribunal de Justiça de São Paulo, 2010. Retirado do Consultor Jurídico

Pelo que entendi - não sou jurista, me ajudem - o principal argumento do juiz é a “falta de provas científicas que o uso da maconha não constitui malefício a saúde pública” (creio que o fato dela ser proibida deriva dessa “falta de provas”, então o argumento para a proibição é o mesmo), o que me leva a velha pergunta de por que propagandas de cerveja são liberadas. Não falo de alguém se manifestar na rua publicamente a favor do consumo de cerveja ou outra bebida alcoólica, falo da existência de uma indústria que gera lucros bilionários para as maiores redes de comunicação do Brasil. Por que isso não é impedido?

Então, se você busca um debate equilibrado e minimamente sóbrio, não vai se fixar doentiamente na questão é proibida, não pode, o que pra mim constitui um culto cego às leis só presente em fascistas e religiosos radicais.

 

Um ano antes do Desembargador Ribas bater o martelo proibindo a marcha, a desembargadora Maria Tereza fez algo parecido, argumentando que “não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste caso, porquanto, não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha” (retirado da mesma página do Consultor Jurídico, que é a favor da proibição). Interessante como ela afirma que a Marcha é “uma manifestação de uso público coletivo da maconha” sem nem mesmo ela ter ocorrido. Em resumo, temos um histórico de proibições da Marcha no Brasil, principalmente no estado de São Paulo, sempre o foco devido a óbvia grande proporção e importância da cidade.

Esse ano, como é normal com a Justiça, houve uma forte fragmentação de decisões judiciais: em alguns lugares houve proibições, em outros não. O problema ocorre porque o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou a questão em definitivo, o que é esperado para breve, e que a decisão seja favorável aos manifestantes e a garantia dos direitos de Liberdade de Expressão.

Aqui em Vitória, a Justiça liberou o evento, apesar de “denúncias” do Ministério Público Estadual, que garantiram que “a marcha da maconha é uma apologia a um crime, e era influenciado pelo crime organizado”, sem no entanto apresentar provas consistentes que atestassem as afirmações. O único senão da Justiça capixaba foi exigir a presença da Polícia Militar, tanto “para garantir a integridade dos que participam do evento, quanto para impedir que haja incentivo e uso de drogas durante o protesto”. Se rolou de forma similar a 2010, foi sem problemas, os próprios participantes da Marcha pediam para quem acendesse um baseado que o apagasse e fosse fumar em casa.

O procurador-geral aqui do Espírito Santo, Fernando Zardini Antonio, não se amarrou na decisão judicial, e fez uma declaração:

"É necessário que sejam tomadas medidas para a preservação da unidade e dos valores familiares, amplamente corrompidos quando da instalação das drogas, e do bem-estar da população capixaba, vítima das conseqüências nefastas provindas do uso dessas substâncias ilícitas" (Gazeta Online).

 

No Rio de Janeiro, o juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal, expediu um habeas corpus preventivo que garantiu que os manifestantes não seriam presos. Ao fim, três foram presos por “desacato”, um deles por colar um adesivo numa moto de policial. Em Belo Horizonte, onde a marcha não foi liberada, cinco pessoas foram presas por “portar faixas defendendo a legalização da maconha”.

 

Todos esses são problemas que podem ser considerados comuns. Pessoas são coletivamente baderneiras por natureza e até na celebrada “festa da democracia”, um séquito de pessoas é preso por não se atentar as regras eleitorais. Nessas marchas descritas acima, ocorridas no último dia 7, os problemas foram pequenos se comparado ao que estava por vir na realização do evento em São Paulo, que rolou no último sábado dia 21.

Se excluirmos um grupo de 17 pessoas que conseguiu uma liminar da Justiça que permitiu a participação deles na marcha, os paulistas não poderiam participar do evento. No salvo-conduto, o juiz Davi Capelatto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, encontrou espaço para defender o livre exercício de idéias e afirmou que  "trata-se de uma postura de política pública a criminalização ou não do uso das drogas. Não se pode impedir nenhuma pessoa de manifestar sua opinião, sob pena de censura por parte do Judiciário".

A decisão da proibição geral ocorreu depois que o Ministério Público temeu que o salvo conduto expedido pudesse acabar originando outras liminares, e entrou com um pedido de obstrução do evento na Justiça de São Paulo. Pedido imediatamente aceito pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"O evento que se quer coibir não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha, presentes indícios de práticas delitivas no ato questionado, especialmente porque, por fim, favorecem a fomentação do tráfico ilícito de drogas", afirma o relator do processo, o desembargador Teodomiro Mendez (Folha de São Paulo).

 

Como existiam exemplos de marchas proibidas que deram certo, os manifestantes foram em frente e mantiveram datas. Como não conseguiram derrubar a liminar, entraram num acordo com a polícia “e taparam todos os símbolos e a palavra maconha”, sendo obrigados a descaracterizar o objetivo inicial da marcha e fazer um protesto pela Liberdade de Expressão. Um acordo similar havia sido feito pela organização da Marcha em Porto Alegre, e no fim, tudo transcorreu sem nenhum incidente. O evento teve espaço, inclusive, pra apresentações artísticas.

 

Mas em São Paulo as coisas não rolaram assim, o que houve foram cenas de crueldade explícita, abuso policial e violência extrema. Uma mostra de que a violência parece partir da repressão, e não das drogas. Como imagens (às vezes) falam mais do que mil palavras, vejam abaixo um vídeo do iG que mostra o acordo de não fazer apologia sendo revisto entre um dos chefes do grupamento da PM no local, o capitão Del Vecchio, e os líderes da marcha.

Por esse vídeo é possível ver que um grupo contrário a manifestação se concentrou no mesmo local - no Museu de Arte de São Paulo -, o que pode ter originado as confusões. Me pergunto por quê o grupo - classificado de skinheads, pela própria polícia - não foi impedido de ficar no mesmo lugar que os manifestantes da Marcha da Maconha.

Mais a frente, o repórter Ricardo Galhardo, do iG, descreve os skinheads como:

(…) um grupo de 25 manifestantes pertencentes às organizações conservadoras União Conservadora Cristã, Resistência Nacionalista e Ultra Defesa esperavam do outro lado da avenida, na frente do Parque Trianon.

Eles foram revistados pela PM, que também checou os documentos para saber se algum deles tinha passagem pela polícia. Embora rejeitem os rótulos de skinheads ou neonazistas, quase todos tinham os cabelos raspados. Alguns exibiam tatuagens com suásticas, a cruz pátea (ou cruz de ferro) e outros símbolos nazistas, como a caveira com ossos cruzados usada pela SS, a tropa de elite de Adolf Hitler.

“Não somos skinheads nem neonazistas. Somos conservadores. Alguns tiveram experiências na juventude e por isso têm tatuagens, mas começaram a estudar a teoria conservadora e evoluíram. Alguns são carecas porque praticam jiu-jitsu”, explicou Antonio Silva, da Resistência Nacionalista.

Quando os policiais desceram os cassetetes em cima dos manifestantes pró-maconha, os “conservadores” comemoraram com gritos de “fora maconheiro, fora maconheiro”.

As agressões e os gritos de “sou maconheiro” parecem o motivo da truculenta chegada da tropa de choque, que alegou que “ia desobstruir a rua”, enquanto lançou diversas bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, muitas vezes em manifestantes de costas. Sobrou inclusive pra jornalistas, que foram agredidos e tiveram seus equipamentos danificados, num aparente retorno aos tempos da Ditadura Militar, que não queria deixar registros das criminosas repressões que empreendiam. O repórter Felix Lima, da TV Folha, por exemplo, recebeu pancadas em seu equipamento e um jato de spray de pimenta na cara.

 

LINK PARA O VÍDEO DO IG (que não quis embedar aqui)

Abaixo é possível ver um vídeo da Folha, com mostras muito mais gritantes do modo especialmente criminoso com que agiram os policiais, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, que não tem o poder de fazer o que está estampado no vídeo. Reparem no modo como foi atacado o jovem com uma máquina fotográfica, com um bando de policiais que o agridem gratuitamente, e ainda cuidam de quebrar o equipamento que ele tentou em vão salvar.

 

Foram mais de 3 Km de perseguição a manifestantes sob ataques policiais, e no total a corporação fez quatro apreensões (segundo o Último Segundo, dois, segundo o Estadão). Lucas Gordon e Julio Delmanto, integrantes do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), organizadores da marcha, estão entre eles, e foram acusados de apologia, acusação logo depois trocada para a dúbia “desobediência”. Arthur Tobias foi outro preso - segundo o Estadão, porque um policial tropeçou nele - e um homem simplesmente identificado como Cunha.

Os motivos para o início das operações, segundo o iG é a “determinação de desobstrução da Avenida Paulista” feita por Vecchio. Segundo o texto não houve descumprimento expresso do acordo até a chegada da tropa de choque:

Os manifestantes cumpriram o acordo e colaram fitas adesivas em todas as faixas e cartazes que continham a palavra maconha. Por volta das 15h, o capitão confirmou ao iG que os manifestantes até aquele momento cumpriam o combinado. "Até agora, está tudo certo. Eles estão se adequando".

A partir daí o relato - escrito por pessoas que estiveram lá desde o início da mobilização - indica que a PM “começou a agir sem avisar”, e atirou bombas que “causaram pânico entre motoristas, alguns deles com crianças nos carros”. Os ataques da Polícia se intensificaram e os manifestantes responderam, e lançaram três garrafas contra eles, não ferindo nenhum policial.

As bombas policiais acertaram, inclusive, quem não participava da Marcha e estava na calçada. “O repórter Fabio Pagotto, do Diário de S. Paulo, foi atropelado pela moto do tenente Feitosa”, sendo logo depois espancado por policiais, quando tentou reclamar. O repórter fotográfico argentino, Osmar Busto, 53 anos, foi atingido por dois tiros de borracha.

"A tropa de choque chegou por trás atirando balas de borracha. Que democracia é esta neste país? É até uma vergonha fazer isso com essa gente jovem. Em uma democracia isso não pode acontecer", questiona ele (Diário de São Paulo).

 

Autoridades admitiram que houve “excessos” dos policiais e da Guarda Civil, e que as denúncias de agressões gratuitas serão investigadas. O secretário municipal de Segurança Pública de São Paulo, Edson Ortega, se pronunciou sobre a ação da Guarda:

"Temos uma cultura de paz, não apoiamos a agressão a pessoas e claro, vamos avaliar quais foram as circunstâncias que tenham levado um integrante da guarda a agir daquela maneira. A menos que seja em situações extremas, o que, para mim, não foi o caso [da passeata em São Paulo], apenas damos apoio à PM em atuação complementar, além de fazer a segurança dos prédios públicos" (UOL).

Já o governador Geral Alckmin respondeu pela Polícia Militar:

“Agora, um erro não justifica o outro. A polícia tem competência, a polícia tem experiência pra lidar com essas questões, preservar o direito de ir e vir das pessoas sem cometer violência. Então nós não compactuamos com isso. Por isso vai ser averiguado, se houve abuso, se houve excesso. A polícia é treinada, a polícia é competente, tem expertise pra trabalhar com esse tipo de questão” (Rádio Estadão - Áudio).

Em resumo, quem apoiou a ação policial vai contra os próprios comandantes dela - a não ser que esses pronunciamentos sejam covardes, com autoridades amedrontadas de mostrar sua verdadeira opinião.

 

Creio que as imagens falam por si só e dispensam maiores comentários além de uma veemente condenação; tanto da proibição dessas manifestações, quanto dessas reações exaltadas, violentas e criminosas por parte de um corpo policial que deveria justamente impedir que esse tipo de coisa acontecesse. É bastante lamentável que um país que vive berrando pros quatro ventos que possui aspirações primeiro mundistas, dar mostras de tamanho retrocesso justamente numa questão tão indispensável para o funcionamento de uma nação: a liberdade de se expressar.

Não usarei esse espaço para falar da proibição da maconha em si - também criminosa e com fortes interesses políticos e comerciais, a meu ver. Vocês devem conhecer minha opinião: sou a favor da liberação, e incentivo a todos que queiram, experimentar uma vez - mas sim da obstrução de um direito ainda mais básico de qualquer ser humano que se propõe a viver em sociedade.

 

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