Documento revela os políticos que são donos de concessões de rádio e TV

 

Em algum momento da sua vida feliz de brasileiro, você deve ter tomado ciência da relação perniciosa entre órgãos de comunicação e a política. Segundo o mais recente levantamento sobre o assunto, “pelo menos um terço dos 81 senadores e mais de 10% dos 513 deputados federais controlam canais de rádio ou televisão”, um dado alarmante. Só tem um problema nisso tudo: parlamentares, a partir do momento em que se apossam dos seus cargos, não podem “firmar ou manter contrato" ou "aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado" em empresa concessionária de serviço público [Rolling Stone], segundo a Constituição - artigo nº 54, capítulo I. E as redes de rádio e TV são concessões públicas de uso renovável por períodos específicos de tempo. As empresas - ou órgãos, ou uma instituição qualquer - recebem o direito de explorar uma certa faixa do espectro eletromagnético por um tempo estipulado em contrato.

E não são só integrantes do poder Legislativo que controlam a mídia de massa brasileira. Dados específicos de 2008 apuraram que “271 políticos são donos de concessões”, distribuídos da seguinte forma:

Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.

Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT [Direito a Comunicação].

Pra piorar o assunto e dar aquele ar conspiratório e revoltante, a lista dos donos era mantida em sigilo da população, não era uma informação pública. ERA, porque agora (agora é o modo do blogueiro camuflar a realidade de que a lista já tá há meses no ar e ele postergou esse texto mais do que deveria) a informação foi disponibilizada pelo Ministério das Comunicações em seu site. Tá tudo lá, desde os donos da empresa aos acionistas, passando pelo andamento do processo de renovação da concessão.

O documento do Ministério ainda mostrou outro tipo de procedimento que as empresas tomam nos estados. Como a lei diz que um mesmo dono só pode ter duas concessões dentro de um estado, a saída é um jeitinho, e registrar diferentes empresas com concessões diferentes em mais de um CNPJ. A RBS, por exemplo, possui 18 emissores de TV aberta e 25 de rádio no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tudo na base dessa picaretagem proibida por lei - já que é estabelecido que o que importa é a pessoa física que controla a concessão.

Os dados estão AQUI, no site do Ministério das Comunicações.

 

[Via Marco Weissheimer]