[HyperEspaço #23] Por que não defendo minorias

 

Tem uma coisa chamada politicamente correto que, creio Eu, todos devem conhecer ou, ao menos, ter uma opinião do que seja. Politicamente correto - a meu ver - é um processo que pretende tornar os símbolos culturais nulos do que se convencionou classificar de preconceito em uma determinada época, dirigido a determinado grupo de indivíduos.

Um exemplo disso é a adoção da palavra “presidenta” após a Dilma ser eleita. O termo presidente é assim desde que aprendi a falar português (é um substantivo uniforme comum de dois) e só agora se inventa de querer criar uma versão feminina dele. “Ah, Filipe… agora chegou uma mulher ao posto máximo governamental do nosso país, então a palavra pede mudanças”. Ué, existem mulheres no tráfico de drogas há muito tempo e nem por isso inventaram o termo traficanta, o que mostra a dualidade presente na questão e um possível preconceito.

Claro que esse tipo de classificação é muito subjetiva e depende de interpretações de alguém - ou um grupo - supostamente instruído para criar uma espécie de padrão aceitável pela sociedade. Se estamos vivendo em tempos denominados Politicamente Corretos, é porque esse tipo de demarcação linguístico-cultural se espalha num ritmo assustador.

Um exemplo disso ficou patente nesse fim de semana, num embate no Twitter que revelou bastante sobre como funciona esse tipo de patrulha ideológica. Para resumir, o crítico de cinema Pablo Villaça linkou uma piada remixada que dizia basicamente o seguinte: “Existem mulheres que você ganha com um olhar. Existem mulheres que você ganha com um bom papo. Existem mulheres que você ganha com um beijo. Para todas as outras, existe Mastercard” [imagem abaixo].

 

Só para esclarecer e tentar ser justo, a piada linkada foi uma forma de complementar uma piada anterior que dizia que vários homens não conseguem atrair mulheres e apelam para o dinheiro. Logicamente que a piada não quer dizer somente isso, pois têm um sentido invertido, com a afirmação que as mulheres é que são compráveis. Mas, antes de dizer que existem mulheres compráveis, a piada afirma que existem outras três categorias de mulheres, levando-se em consideração que tipo de atrativos elas vêem nos homens. E bom, quer doa em algumas mulheres quer não, existem mulheres que só pensam em dinheiro, como creio ter sido o caso de Anna Nicole Smith, que casou com o bilionário J. Howard Marshall II, de 89 anos - ela tinha 27 anos na época. Como ela, existem outras, e afirmar com toda a certeza do mundo que não existem mulheres que se interessam por dinheiro, me parece um salto no vazio da burrice.

Mas o nosso amigo Pablo tem 9.786 seguidores no Twitter e eis que surge alguém não muito satisfeito com a piada: a Maria Júlia, que se diz feminista de carteirinha. Vamos a alguns tuits dela com reações a piada acima (e somente a piada, nada mais, antes que se assustem):

Só se for a sua. RT @pablovillaca: Como conquistar as mulheres: migre.me/5udwP (:P) [Link]

@pablovillaca Isso é machista, e mostra que você é 1) incompetente pra discutir; 2) um completo imbecil. [Link]

@pablovillaca É mais simples do que parece: Ao pensar em piadas com mulheres, não as faça, pq são sempre machistas. [Link]

@pablovillaca A imagem que você postou serve, sim, pra perpetuar um preconceito contra as mulheres, de que elas são ganhas c/ $ [Link]

Sabe o que eu acho? Que homem, ao pensar em brincadeiras sobre mulheres, devia simplesmente CALAR A BOCA. [Link]

O mais engraçado é ver um bando de homens vindo socorrer o amiguinho. Solidariedade machista. [Link]

Esse é o @pablovillaca mostrando que não passa de um machista patético. Acha que piada com mulher, dinheiro e louça é engraçado. [Link]

E aí, @pablovillaca, aposto que cê curtiu a piada do Rafinha Bastos! Foi só piada, né? Bóra estuprar mulher feia!! Oportunidade pra elas! [Link]

Isso tudo da mesma criatura, só pra constar. Vamos do início: como primeiro movimento, ela começou com uma agressão, ao separar apenas uma parte da piada (machista, na opinião dela) e jogar para cima da mulher do Pablo, que linkou a piada. Em reação ao comportamento que considerou desmedido, ele inicia uma série de piadas ainda mais cínicas e engraçadas (para nós homens, claro, nenhuma mulher riria disso… tirando umas 15 que Eu conheço), incluindo TPM, louças, brincos e outras coisas, além de jogar argumentos dela contra ela mesma (as imagens foram capturadas pela Lola Aronovich, principal motivo desse texto, como demonstrarei nos próximos parágrafos).

Agora também sou racista? Então inclua homofóbico e anti-semita na lista. RT @_julinha: o mov. negro tb é "chato-politicamente-correto"? [Link]

Ele não parou por aí, obviamente, tem mais coisas, mas Eu paro por aqui, porque essa batalha se estendeu por uns bons dois dias inflamados e não estou escrevendo uma Monografia, além da timeline dele ter muito mais tuits, o que dificulta a minha coleta dias depois dos fatos.

Após a mesma Julinha linkar um texto de uma feminista - que Eu (e várias pessoas que conheço, inclusive feministas) classificaria de radical - chamada Lola Aronovich, doutora em  Literatura em Língua Inglesa pela UFSC e dona do blog Lola Escreva, a discussão esquentou. O motivo é que ela, assim como Pablo, é relativamente famosa e é tida por muitas como uma espécie de representante da luta feminista.

Pois bem, ela não demorou e escreveu um texto relatando algo que ela chamou de “padrão eterno”, que resumidamente seria o seguinte (primeiro parágrafo do texto “PADRÕES QUE SE REPETEM SEMPRE”, da Lola):

Tem um padrão que se repete sempre. É assim: uma pessoa ou um blog ou uma coluna ou whatever com um bom histórico de publicações e declarações em defesa das mulheres escorrega. Publica um texto de alguém falando mal de feministas e chamando-as de feminazi, ou traduz um vídeo de um cara dizendo que o feminismo é uma droga, ou linka uma piadinha machista. Isso repercute, e o sujeito que escorregou é criticado por várias pessoas, incluindo, lógico, feministas. Como o sujeito reage a essas críticas? Negando que seu escorregão foi machista e usando clichês machistas pra ofender as feministas que o criticam.

A mensagem do texto escrito por ela casa e foi complementada muito bem por um tuit que ela mandou quase ao mesmo tempo:

Todo mundo escorrega e é machista às vezes. Acontece. Mas se alguém te critica por isso, saiba ouvir. Reflita. Peça desculpas. [Link]

Para alguém que diz lutar contra preconceitos linguísticos (inclusive o lance da presidenta), que é doutora em literatura - que entende de linguagem com um mínimo de profundidade, por consequência -, usar os termos sempre e todo mundo me parece uma linha argumentativa que se aproxima da tradição ególatra-messiânica com que foi redigida a Bíblia (que ela obviamente não curte, como deixou claro no texto “Assim me diz a Bíblia”), que trata basicamente da necessidade de um salvador que um mundo cruel e pecaminoso (onde nós habitamos) possui. Quer provas? Mando um versículo:

“Pois todos pecaram e carecem da glória de Deus" (Romanos 3:23)

Repare na similaridade das mensagens. Se fizermos uma fusão do texto de Paulo e da Lola ficaria mais ou menos assim: “Pois todos são machistas, e carecem do feminismo”. E essa similaridade denota que ela parece querer saber mais sobre as mulheres do que as próprias mulheres (ou mais sobre mim do que Eu mesmo). “Todo mundo (…) é machista às vezes”. Me pergunto se uma mulher pode ser machista ou um homem feminista. E outra: se TODO O MUNDO é machista, então o machismo não é um problema.

Mais para frente ela manda outra distorção:

Piadinha dizendo que mulher se vende e só se interessa por dinheiro não é lá muito respeitoso à metade da população mundial, e é obviamente uma mentira.

Você entendeu a piada do cartão? Porque posso ter perdido completamente a minha (pouca) racionalidade e só Eu não ter visto essa mensagem de metade da população mundial só se interessa por dinheiro, como foi o caso dela (messianismo-ególatra novamente).

Antes de prosseguirmos, voltemos aos tuits da Júlia (apoiados pela Lola, como mostrarei abaixo). “Que homem, ao pensar em brincadeiras sobre mulheres, devia simplesmente CALAR A BOCA”, diz um deles. Não sei para vocês, mas para mim, isso soa como ela se colocando como representante única e exclusiva das mulheres no sentindo de dizer: “Se a piada me atinge, não a faça, mesmo que uma mulher goste”, ignorando uma série de mulheres que simplesmente não se sentiram atingidas pela piada e o Pablo retuitou posteriormente.

Imagine a seguinte situação: João é casado com Ana, e Júlia (digamos que é a Júlia dos tuits acima) está na casa deles para o almoço. Ana está a beira do fogão cozinhando e João passa atrás dela, dá um tapa em sua bunda, beija seu pescoço e diz algo como “É isso aí, cozinha direito”, o que leva Ana a esboçar um sorriso, retribuir o beijo, e lembrar que fez a mesma piada quando João cozinhou na semana passada. Júlia, uma feminista fervorosa e radical, tem direito de se indignar, e chamar João de imbecil e machista escroto? Pense bem aí…

 

Para alguém que diz pregar a igualdade, isso me parece bastante absurdo, principalmente se levarmos em conta o tipo de palavreado que ela usou logo depois - e a Lola chamou simplesmente como uma “crítica não radical”, como demonstrou no tuit abaixo.

(+) Meu post ñ foi sobre uma piada ou pessoa, mas sobre UM PADRÃO.Quem vir os tweets verá q eu (ou @_julinha) ñ fomos as radicais da história. [Link]

E pior: em sua visão, Lola diz que Pablo é que deveria simplesmente não ter reagido as críticas (ele não tem o direito, aparentemente), ou simplesmente deveria ter ignorado Júlia (me pergunto por que ela não fez o mesmo, ou dirigiu o mesmo comentário a Julia?).

@brunotasca Quem podia(devia)ter tido atitude diferente ñ fui eu, mas o Pablo.Ele tb podia ter ignorado a @_julinha, ou mandado só 1 tweet. [Link]

Esse comportamento de achar que somente a interpretação dela é válida é que para mim parece um padrão (parece, não será com dois ou três exemplos que chamarei algo de padrão), como ela deixa claro em uma série de textos dela. Em outras palavras: a Júlia estava em seu direito de escrever impropérios contra a esposa de Pablo, mas ele não estava em seu direito de fazer piadas que elas classificaram como “machistas”. Mais uma prova tuitada desse comportamento quase paranóico? Toma:

Como tem feminista q se despreza! RT @joaopdias_m Feminista q se preze tem q lutar é por direitos,igualdade.Ñ por besteiras culturais! [Link]

Outro problema é a interpretação dela da piada em comparação com um outro texto dela que fala sobre a humorista Sarah Haskins: para ela, TODAS as mulheres podem ser compradas com cartão de crédito (ou dinheiro, bens materiais, em essência) e nessa piada não há espaço para outra interpretação, segundo ela mesma. Já os vídeos da Sarah - uma feminista que satiriza a forma como homens são retratados por propagandas destinadas as mulheres, principalmente de utilidades do lar - são apenas “críticas engraçadas”.

Em um trecho do tal texto ela diz:

Sarah começa dizendo que ser mulher não é fácil, já que a gente trabalha e cuida dos filhos e da casa, sem a ajuda daquelas bestas conhecidas como... nossos maridos.

Em outro trecho:

O primeiro pedacinho de comercial do segmento da Sarah mostra um pai tentando preparar o café da manhã dos filhos, que olham assustados. Sarah diz: “Gastei cinco anos pra fisgar esse cara. O motherf***er [Nota do FiliPêra: eu traduziria como “filho da puta” mesmo] não sabe nem preparar café da manhã”. Ela se frustra que os homens não consigam fazer as coisas, porque, afinal, lembra de como o seu amor era nos comerciais antes de se casar? Ele andava em carrões, paquerava mocinhas, se divertia com os amigos... Tudo acabou quando ele conheceu você e se casou. “E agora ele é ligeiramente mais burro que um cachorrro”. Hahahaha.

Ela termina o texto dizendo que “Ah, dá pra passar o dia todo gargalhando”, e está certa. É fácil entender que todos os esquetes representados por Sarah são piadas que ridicularizam estereótipos criados por empresas de publicidade, ou similares. Da mesma forma que a piada do cartão é uma crítica a existência de estereótipos entre o pensamento de certas classes sociais - incluindo várias mulheres.

 

Em outro tuit, a Julinha responde exatamente o motivo de Eu não defender minorias:

O mais engraçado é ver um bando de homens vindo socorrer o amiguinho. Solidariedade machista.

Percebe a mensagem? Se ELA e a LOLA rotularam a piada de machista, NINGUÉM pode pensar diferente; fazer isso é “solidariedade machista”. É a mesma lógica do “cala a boca” dela em outro tuit. Da mesma forma que me parece estranho - para alguém que diz querer a igualdade - usar adjetivos como “escroto” e “imbecil” para responder uma piada consideraram preconceituosa. É estranho ela não ter a mínima capacidade de reconhecer que está reproduzindo o mesmo tipo de comportamento preconceituoso que diz combater.

É aí que entra meu problema com minorias. Em primeiro lugar, não podemos (digo cada indivíduo) ser descritos sob uma única característica que nos identificaria. Em segundo lugar, quais critérios utilizar para realizar essa classificação?

Explico: dizer “fulano é negro”, “fulano é machista”, “fulano é gay” é uma super generalização de uma estrutura tão complexa como o ser humano. Se auto-enquadrar em uma minoria (gênero não é uma minoria, mas logo explicarei como conecto as duas coisas) é automaticamente entrar em um preconceito simplista.

James Joyce, em seu clássico Ulisses, criou o herói Leopold Bloom, basicamente descrito como um judeu. Vários dos estudiosos mais dedicados da obra de Joyce classificaram Bloom como um judeu por mais de 40 anos e assim foi (o que automaticamente o coloca em uma minoria). Foi aí que entrou em pauta uma pergunta bem simples: o que é ser judeu? E quanto mais analisavam isso, mais chegaram a conclusão que Joyce queria justamente brincar com esse tipo de classificação.

 

Noam Chomsky, filho de pais judeus e crítico ferrenho da política israelense, pode ser considerado judeu? 

Segundo minhas melhores referências - inclusive um comerciante judeu patrão de um primo meu -, um judeu pode ter quatro características básicas, que variam de acordo com quem está criando o rótulo: pelas leis civis judaicas, é necessário ser filho de mãe judia (ter crescido em um ventre judeu, em outras palavras); pela cabeça dos nazistas ou neonazistas, inclusive os americanos e brasileiros, judeu é quem teve um ancestral judeu qualquer e identificável; para os rabinos, judeu são os que praticam a religião judaica, o que inclui ser circuncidado, não comer carne de porco, guardar o sábado, ir a sinagoga, entre outras coisas; e, finalmente, para outros círculos, especialmente os políticos, o judeu é aquele ativo na comunidade judaica e, de preferência, que apóia o Estado de Israel.

Bloom, o herói de Ulisses, possuía duas dessas características apenas, e aí vem a pergunta: ele é judeu? Não é judeu? Ou é 50% judeu? Outra pergunta: Marilyn Monroe, ao casar com Arthur Miller - um judeu - e praticar a religião judaica, se tornou mais judia que um ateu nascido de mãe judia? Ser judeu é ter sangue de judeus ou praticar a religião judaica?

O mesmo caso - com muito mais complexidade - ocorre com os negros, outra minoria reconhecida. O que é ser negro? É ter uma foto tirada com uma luz padrão e ter a cor da sua pele medida com precisão pelo Photoshop com resultados indicando certa quantidade da cor preta? É ser branco (ou qualquer outra coloração de pele) e ter antepassados negros? É pertencer a uma comunidade negra? É qualquer um que se diz negro? Todas as alternativas anteriores? Nenhuma delas?

Uma analogia que ilustra isso bem está em um episódio do seriado Um Maluco no Pedaço (The Fresh Prince of Bel Air, no original). No tal episódio, Will e Carlton batem uma aposta que prevê que Carlton passe um fim de semana na periferia de Los Angeles para provar que é negro. Will, um negro da Filadélfia, é preconceituoso com Carlton pelo fato dele não ser da periferia, morar em um bairro rico e estudar nas melhores escolas. Em outras palavras: para Will, se Carlton não é pobre e oprimido, ele não representa os negros, é um “traidor do movimento” - vejo coisas similares em feministas como a Lola: se não pensa igual a ela, ou acha a tal piada do cartão verdadeira ou engraçada, o homem é machista ou a mulher não é mulher de verdade, ou algo assim. 

 

Responda rápido: qual dos dois é negro?

Nem  gasto meus neurônios pensando nessas coisas, ainda mais no Brasil. Por isso não defendo qualquer luta comunista de classes, seja de gays, mulheres, negros, católicos, judeus, ou qualquer outra. Uma classe não é superior a outra, ou “mais oprimida que a outra”, não têm problemas mais urgentes que as outras. Indivíduos têm. A segregação começa exatamente aí, ao ressaltar os problemas de um grupo, minimizará o de outro grupo, ou indivíduo fora do seu grupo. Um “branco” pobre pode ter tanta dificuldade para entrar na faculdade quanto um negro, mas não existem cotas para ele. Exacerbar um aspecto do problema - mesmo que ele represente a maioria - não é resolver todo o problema.

Por isso defendo a Liberdade Individual, pura, simples e total. Todas as pessoas individualmente (e não todas as classes de pessoas, que dependem de julgamentos extremamente subjetivos, complexos e inúteis para serem classificadas, como demonstrei brevemente acima) terem os mesmo direitos. É isso, ponto! Um indivíduo deveria ter direito sobre seu corpo, se drogar, se suicidar ou praticar qualquer outro ato que envolva somente ele.

Existe também a liberdade de pensamento. João pode achar as mulheres a fonte suprema de todas as mazelas da sociedade, é direito dele. Também pode achar que os negros ou imigrantes estão roubando seu emprego. Pode achar também que os judeus formam uma conspiração para deixa-lo cada vez mais pobre. Isso é liberdade de pensamento, ele pode pensar o que bem entender e ter o direito de comunicar suas idéias para pessoas que pensam de forma similar - daí a Ku Klux Klan ter todo o direito de existir, isso é liberdade de associação. As leis e os movimentos sociais devem se preocupar em lutar contra/impedir/punir eventos, fenômenos espaço-temporais e não idéias, pois isso leva ao perigo da censura. Parece absurdo, mas é a esse tipo de abordagem que as leis e perseguições devem se concentrar - a meu ver, um cara que não pertence a nenhuma minoria, aparentemente.

Por essa linha de pensamento, João pode ser integrante da KKK, da Liga Anti-Judia, do Partido Machista… mas não pode praticar atos discriminatórios, ou difamar, ou atacar indivíduos utilizando veículos públicos, ou de comunicação de massa abertos ao público.  

Por isso certos aspectos da luta dita feminista tiveram extremo sucesso com a mudança de pensamento vindo pelo Iluminismo Humanista e outros não. Por se concentrarem em eventos, e não em subjetividade linguístico-ideológica.

Sufrágio, um sucesso, visto ser o combate a um fato objetivo: a proibição de mulheres votarem. Acesso ao mercado de trabalho: posso estar muito enganado, mas se elas não conseguiram isso, estão perto de conseguir, o que é outro fenômeno objetivo. Tive duas chefes mulheres, em instituições presididas por mulheres. Mulheres na política: a presidente do Brasil é mulher, e se não tem mais mulher na política é porque elas mesmas não votam em mulheres, já que são a maioria do público eleitor. O mesmo se aplica a luta do Movimento dos direitos civis, que mesmo iniciado nos EUA por Rosa Parks, uma negra, e ampliado por Martin Luther King, também negro, também combatia movimentos racistas negros, como o Nation of Islam.

 

Mas, parte dos resultados da luta feminista acaba por gerar desigualdade na resolução dos problemas, e isso mostra o problema de privilegiar uma minoria. Por que mulher tem licença-maternidade de seis meses e homem tem licença-paternidade de CINCO DIAS? Será que o filho não precisa do pai tanto quanto precisa da mãe? Por que a Lei Maria da Penha não prevê também auxílio e proteção a homens? Para se ter uma idéia do problema, nem existem estatísticas sobre violência doméstica contra homens, o que denota que autoridades viram as costas para o problema. A quem eles irão recorrer sem serem taxados de “mulherzinhas”, inclusive por várias mulheres?

Veja o trecho da reportagem “Homens também são vítimas de violência doméstica” (iG, 23/08/2010), escrita por Carina Martins:

Não há pesquisas específicas sobre a violência doméstica contra homens no país. Mas alguns estudos dão uma ideia do quanto existe de agressão entre os casais brasileiros – e não apenas de homens contra mulheres. O primeiro é o levantamento da Fiocruz “Violência entre namorados adolescentes: um estudo em dez capitais brasileiras”, que entrevistou 3.200 jovens e constatou que nove entre dez adolescentes já foram vítimas ou praticaram algum tipo de violência dentro do namoro. Os diferentes tipos de agressão, da verbal até a sexual (qualquer forma de toque sexual sem consentimento) são divididos de forma praticamente igual ou muito semelhante entre os gêneros. Ou seja, as meninas praticam atos de violência com tanta frequência quanto os meninos.

Na verdade, em alguns casos elas aparecem como as maiores agressoras. Quando os pesquisadores perguntam sobre violência física, 24,9% dos meninos disseram já terem levado tapas, puxões de cabelo, chutes ou socos, contra 16,5% das meninas. A parcela feminina que admitiu já ter agredido seus parceiros também é maior que a deles: 28,5% das meninas contra 16,8% dos meninos. A explicação, de acordo com os autores do estudo, passa pela reprodução por parte das meninas do modelo de dominação masculina.

Os dados são claros, porém, em um trecho no início, ela tentou conduzir a reportagem com a seguinte frase: “Mas embora o problema não seja sistêmico e disseminado como as agressões contra a mulher, homens também são vítimas de violência doméstica”. Para mim isso soou como: homem apanhar é um problema menor, menos urgente!

Mas os próprios personagens da reportagem mostram que esse também é um problema urgente, ao contrário do que a repórter pareceu quis dar a entender:

O comerciante do interior paulista que não quis ser identificado pela reportagem também preferiu não se revelar para a Justiça. Durante os treze anos que viveu com uma companheira, o homem de 48 anos diz ter sido vítima de agressões frequentes ao longo de pelo menos dez. Nunca procurou a Justiça. “Quem tem coragem de dizer que apanha de mulher?”, pergunta.

Há alguns dias, a polícia francesa encontrou o corpo do chef Jean-François Poinard, 71, desaparecido há quase dois anos. Sua companheira admitiu tê-lo matado a socos durante uma briga.

Veja o vídeo abaixo (postado pelo Edu Mad-Hatter):

 

Suponhamos que o rapaz do vídeo tenha ido ao tal Corujão e tenha transando com a tal Mirella (concordemos que essa é pior das hipóteses possíveis pelas acusações do que parece ser a namorada dele). Isso dá o direito dela bater nele? Não, mas ela bateu. Se ele reagisse (igualdade para todos, pode chamar de escroto imbecil quem faz piada com cartão de crédito, né?!) aos tapas na cara e desse um soco quebra-dente nela estaria sendo radical, machista, ou algo que o valha? Poderia ser enquadrado pela Lei Maria da Penha?

Falando em Lei Maria da Penha e continuando o assunto da violência doméstica, não vi as feministas reclamarem que a lei não prega a igualdade como elas tanto levantam em suas bandeiras - ou dizem levantar. Vamos a uma interpretação de quem saca do assunto mais que Eu - Rodrigo de Oliveira Machado, Advogado, Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Território -, no artigo “Aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica” (2010) escrito para a revista Jus Navigandi, hospedada pelo UOL.

Nesse conspecto [da distinção], analisar-se-á a Lei Maria da Penha, a qual promove distinção de gênero, partindo do pressuposto de que toda a mulher, no âmbito familiar ou nas relações íntimas de afeto, é vulnerável. Conforme já salientado, entende-se ser inconstitucional sua interpretação literal, haja vista ferir o princípio da igualdade. Com fito de demonstrar isso, cumpre trazer a lume e aplicar os ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello, contido em seu livro Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade.

Outro trecho:

Para exemplificar, imagine-se a seguinte situação hipotética: um pai que espanca sua filha de 10 (dez) anos, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, pode ser preso em flagrante, será indiciado em inquérito policial, poderão ser decretadas medidas protetivas em seu desfavor (tais como afastamento do lar, proibição de contato e aproximação, dentre outras), e não fará jus aos benefícios da Lei 9.099/95. De outra face, se praticasse esse mesmo ato contra um filho de 10 (dez) anos, ao invés de uma filha, o autor não poderia ser preso em flagrante, não seria indiciado em inquérito, e poderia gozar da transação penal ou suspensão condicional do processo. Note-se que disparidade.

Será que um homem que bate em uma filha é mais criminoso do que o bate em um filho? Um esposo que bate na esposa é mais criminoso do que uma esposa que espanca um esposo? Creio que não, mas não é isso que a Lei parece dizer e não somente a mim.

Na interpretação de L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho, em seu livro Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (p.108, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009), a lei é falha por não visar a proteção de todos os integrantes da família, principalmente os homens.

Veja-se que o preâmbulo da lei ora examinada remete ao artigo 226, § 8º, da Constituição, que diz: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações". Percebe-se facilmente que a promessa constitucional não foi integralmente realizada [pela Lei Maria da Penha], pois a lei somente cuidou de proteger a mulher vitima da violência doméstica, não os demais membros da família, apesar de o texto constitucional referir-se expressamente a cada um dos que integram a família.

Para terminar esse aspecto da interpretação da lei:

O princípio constitucional da igualdade, contido tanto no caput, como no inciso I, do art. 5º, da Constituição, foi violentamente ofendido. É certo que o senso comum demonstra que as mulheres são usualmente as mais agredidas nas relações familiares. Mas a lei não pode descurar-se de proteger todos os membros da família que se encontrem na posição de vítimas de violência, pois assim determina, cogentemente, a Constituição.

Pense-se nas não raras possibilidades de a mãe causar lesão corporal dolosa de natureza leve no filho menor, ou de a neta fazer o mesmo com o avo idoso. Nesses casos não poderá ser decretada a prisão preventiva, pois o artigo 313, I, do Código de Processo Penal, somente admite a prisão preventiva para os crimes apenados com reclusão, o que não acontece com a lesão leve. Mas uma mesma lesão leve que venha a ser praticada pelo irmão contra uma irmã, ou pelo marido contra a mulher, ensejará a prisão preventiva, caso preenchidos os requisitos do artigo 312 e necessária para garantir a execução de uma medida protetiva.

Definitivamente, não há justificativa constitucional para a gritante diferença de tratamento, ainda que se entenda a situação cultural que leva as mulheres à condição de vítimas preferências de violência doméstica. Havia, conduto, outros meios de proteger vítimas de violência doméstica, incluindo o gênero feminino, observando a Constituição.

Note-se a desigualdade no tratamento do texto da lei, e nada disso foi exposto por feministas, que preferem se preocupar com piadas machistas e preconceitos que só elas vêem.

Espera que ainda pior: segundo o texto A LEI MARIA DA PENHA VS OS HOMENS RETRÓGRADOS, de autoria da Lola, o fato dos homens também apanharem e não terem lei para protege-los “não passa de uma idiotice” e quem diz isso tem “pensamento de neandertais”. Quer mais? Toma o trecho abaixo, do mesmo texto linkado acima:

Alguns homens são vítimas de violência doméstica também, mas é diferente. Mulher quando bate dá tapa, arranha (sou veementemente contra), mas homem dá soco. Homem que apanha tem que denunciar a parceira, e pra isso existe o Código Penal. Mas a violência é totalmente desproporcional.

Não sei que base minimamente objetiva e fenomenológica ela usa para fazer uma afirmação generalista e burra dessas, já que nem existem estatísticas relativas a violência doméstica contra homens aqui no Brasil. Em países em que existem estatísticas, os resultados mostram o contrário: um estudo publicado no American Journal of Preventive Medicine afirma que 29% dos homens americanos já foram vítimas de violência doméstica, verbal ou física [BBC].

A Lei Maria da Penha é ótima? É, com toda a certeza, mas por que cria esse tipo de disparidade e tratamento diferenciado? Por que feministas não são contra esse tratamento, já que ele é, de forma gritante, contra a igualdade única e absoluta defendida por elas?

E existe algo pior por trás da violência contra homens: várias mulheres a acham tolerável. Um estudo internacional feito por 36 universidades com as 6.500 mulheres revelou que 68% delas aprovam a agressão física contra seus parceiros e 35% admitiu que já agrediram seus parceiros, em ataques que resultaram em “escoriações, cortes e até mesmo ossos quebrados” [BBC - Tradução no Galácta].

Murray Straus, co-autor do estudo, parece pensar de forma diferente da Lola quanto a existência dessa categoria de violência:

“O ponto de partida é que precisamos ter a mesma “indignação” sobre a violência contra os homens que temos quando um homem agride uma mulher”.

Chamar de “idiotice” não me parece ser uma forma de se indignar. Mais disparidades estatísticas contra a falácia da “idiotice da violência contra homens”? Nos últimos cinco anos, cresceu 169% o número de mulheres presas no Reino Unido (país que começou um processo de criação de estatísticas sobre o assunto) por violência contra homens [BBC].

Dados fornecidos pelo Crown Prosecution Service (órgão britânico responsável por levar crimes investigados pela polícia aos tribunais) mostram que quase 4 mil mulheres foram presas por cometer violência doméstica no ano passado, em contraste com 1,5 mil em 2005 - um aumento de 169%. Para alguns especialistas, os índices são um sinal preocupante de uma cultura cada vez maior de violência por parte da mulher. Outros dizem que quem mudou foram os homens, hoje mais dispostos a contar que foram agredidos por esposas e namoradas.

E uma consequência direta do processo de simplesmente ignorar o problema é bastante claro:

Há poucas organizações oferecendo suporte a homens que foram vítima de violência feminina na Grã-Bretanha. Uma entidade britânica que oferece o serviço, a Mankind Initiative, disse que em todo o país existem apenas 70 leitos distribuídos entre 20 abrigos para vítimas homens, em comparação com 7,5 mil leitos para mulheres que são alvo da violência masculina.

Segundo o presidente da Mankind Initiative, Mark Brooks, apesar do número de mulheres condenadas, algumas organizações ainda se recusam a reconhecer que homens também podem ser vítimas de violência doméstica.

Isso tudo porque “mulher quando bate dá tapa, arranha, mas homem dá soco”. Explica isso ao Kieron, um inglês entrevistado pela reportagem acima, que “foi esfaqueado no peito pela ex-mulher, que hoje cumpre uma pena de quatro anos e meio na prisão”. Ou ao Peter, que afirmou “ter sido vítima de maus-tratos físicos e emocionais pela esposa durante quase um ano”, e quando chamou a polícia “não teve coragem de apresentar queixa”. Peter continua, e diz que “durante meses, ele foi obrigado a dormir na mesma posição, de costas. Se virasse de lado, a esposa lhe dava socos e chutes”.

Ele ainda continua seu depoimento:

"Não estava esperando o soco no rosto. Não esperava que alguém fosse me bater tão rápido."

"Sabe quando você ama alguém tanto e você acredita que a pessoa simplesmente pode mudar? Eu tinha esperança de que ela ia mudar".

Repare bem que Eu não disse em momento algum que mulheres são as que mais batem, mas seria completamente imbecil, retrógrado, ridículo, demente, além de poder ser configurado como cegueira mental, afirmar que quem diz que mulher bate em homem tem “pensamento de neandertal” ou uma “idiotice”. É a mesma coisa que dizer que violência existe somente em casais heterossexuais, embora pesquisas preliminares pareçam dizer o contrário [Público - PT].

Apesar de invisível, a violência nas relações homossexuais é “tendencialmente mais elevada”. Esta é a ideia-chave de um estudo que acaba de ser feito na Universidade do Minho (UM): 39,1 por cento dos participantes admitiram ter adoptado algum comportamento violento e 37,7 revelaram ter sido vítimas de, pelo menos, um acto abusivo no ano anterior.

 

Por motivos como esse que vejo Leis Maria da Penha (quando aplicadas de forma literal, o que não está sendo feito por muitos juízes), cotas para negros em universidades públicas, vídeos sobre gays em escolas, entre outras, são apenas medidas tapa-buracos para tentar consertar problemas na interpretação constitucional mais básica: somos todos iguais como indivíduos! Não existem minorias, raças, e outras classificações que só dão origem a mais divisões sociais, cada vez mais profundas e incentivadas por pessoas que parecem dotadas de cegueira mental, como a Lola. Todos devemos ter acesso a educação, saúde, emprego, lazer, respeito, direito de ir e vir, de nos associar, de contar piadas, de amar nossos companheiros(as).