Primeiros presos em flagrante por pirataria… e não foi só em São Paulo

 

Vida de compartilhador (chame de pirata, se quiser) é sempre meio difícil. Por mais que pareça haver uma certa segurança nas atividades deles - afinal, pouquíssimos são punidos, ainda mais no Brasil - tecnicamente eles estão fora da lei. Quando punidos, terminam por pagar alguma multa ou fazem alguma acordo extra-tribunal e estão livres. Bom, até ontem… O casal Cesar Addis Valverde Salvador, 32, e Eliezer Batista Ramiro, 24, que administrava o site Brazil-Series, foi preso em flagrante, ontem, em São José dos Campos, por violação de direitos autorais devido a compartilhamento de filmes na internet, de acordo com o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. A pena vai de três meses a quatro anos de prisão.

O chefe das investigações, delegado Vernei Antonio de Freitas, logo deu declarações a respeito do assunto, dizendo que o casal preso ganha bastante dinheiro com o site (quanto? Não foi revelado…), fruto de doações, contas premium e banners de programas de afiliados - ainda segundo a polícia, o site recebia uma média de 800 mil visitantes por mês. As investigações das atividades do site começaram em abril de 2007, e passaram pela via dolorosa de Twitter, Orkuts e afins, onde as informações são sempre dúbias. O estranho é que quem estava conduzindo as investigações era a APCM - Associação Antipirataria de Cinema e Música -, que aparentemente, entrou na área de TV também.

A APCM, embora não seja uma organização policial ou de mídia, acompanhou a operação e também deu a sua declaração a respeito do que rolou:

 

"[Encontraram] computador, notebook, várias listas de papel com filmes e seriados, milhares de DVDs --eram mídias coloridas e queimadas. 90% [do conteúdo] das mídias estava no site deles", afirmou.

 

A operação surge, coincidentemente (ou não) no exato momento em que se encaminha a discussão do Ministério da Cultura, que visa flexibilizar as leis de direitos autorais. Parece ser mais uma jogadinha da APCM, que ficou conhecida por colocar pressão em servidores, o que terminou por tirar em alguma ocasião o Legendas Feijó, o Legendas.tv e a comunidade Discografias. Bom, se formos olhar a lei em vigor no Brasil, os dois administradores do site, naturalmente cometeram crime, de acordo com o Artigo 184:

 

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

O que me parece estranho é alguém ser penalizado por algo que passa de graça na TV (americana e brasileira), sendo que parte desse conteúdo pode ser acessado diretamente na internet, via YouTube ou Hulu (no segundo, com algumas gambiarras, já que somente americanos podem acessa-lo). Colocaram até a acusação do casal ter upado o seriado Friends, que já passou na TV de todas as formas possíveis. O engraçado é que produtoras roubando legendas de grupos brasileiros, como o InSUBS, ninguém pune. Eu também me pergunto se os sites de letras de música com banners do AdSense (como o do Terra) não estariam violando a lei de direitos autorais, por motivos óbvios. Não quero incriminar ninguém, só acho que existe uma severa política de dois pesos e duas medidas na forma como são conduzidas as coisas com relação ao assunto.

Outro problema passa pelo tempo com que essas séries demoram pra chegar no Brasil. Seis meses, ou mais de um ano, no caso da TV aberta. Algumas séries são mutiladas quando chegam aqui, recebem legendas ruins, ou dublagens péssimas (Universal, é com você! Não sei como você está hoje, mas teve um momento muito negro uns anos atrás). Quem baixa legendas de sites de fãs e grupos que se dedicam somente a isso, sabem que a qualidade é uma constante. Com filmes rola coisa parecida em certos casos, é só ver o exemplo de À Prova de Morte, que chega aos cinemas brasileiros três anos depois de lançado - e depois do mais novo filme de Tarantino.

Por que as produtoras brasileiras não diminuem os gastos com processos e colocam os episódios da série em streaming na internet, com propagandas dela? Seria um modo muito mais inteligente de acabar com os downloads de séries, por exemplo - que é o caso aqui. Mas, com cabeças-dura é difícil discutir.

 

E parece que as prisões não estão rolando somente em São Paulo. A feira aqui do meu bairro, que acontece exatamente na quinta, é sempre palco de vendas de milhares de DVDs piratas. Bom, era… Ontem, um grupo híbrido da Polícia Civil e Militar percorreu a feira inteira e recolheu umas 30 caixas cheias de discos copiados. O estranho é que inúmeras vezes, voltando da faculdade, já vi policiais adquirindo DVDs de camelôs, e, claro, nem pagando por isso. Os fiscais da Prefeitura fazem o mesmo. Numa esquina conseguem os DVDs grátis, e na outra mandam um vendedor de óculos falsos guardar as coisas e ir embora, ainda o ameaçando prender, mesmo que não tenham poder para isso. Em outro caso recente, dois policiais civis receberam quatro mil reais para fazerem vista grossa ao funcionamento de um estúdio que copiava cerca de mil DVDs por dia. E nada disso é noticiado… fiquei sabendo conversando com moradores, e com os próprios vendedores.

Isso são apenas os casos que sei e acontecem aqui perto da minha casa. A própria corrupção de certas autoridades não parece colaborar em nada com o combate a verdadeira pirataria. Por que não se concentrar nessas pessoas que copiam e vendem DVDs, ao invés de outras que estão fazendo o trabalho que a própria produtora das séries deveria estar fazendo?

Interesses e publicidade, só isso parece estar por trás de boa parte dos casos noticiados de violações de direitos autorais…

 

[Folha via Gizmodo] Agradecimento especial ao email do Tales de Mileto, com o link!