Pub britânico é multado… porque alguém usou o WiFi dele para baixar algo ilegal

 

Têm momentos em que a lei, que sempre deve ter o intuito de fazer justiça, parece meio maluca, possuindo a finalidade de simplesmente ferrar com a vida do cidadão, e não punir crimes. Como entender o caso seguinte, que rolou num pub do Reino Unido sem pensar esse tipo de coisa?!

Pense na cena: um cara entra num pub, conecta seu notebook no hotspot gratuito do lugar, baixa uns dois episódios de Fringe (ou Lost, ou um CD do Radiohead), compra alguns energéticos, vai embora na boa… e o dono do pub é multado em 8.000 libras. Parece ser o tipo de coisa difícil de acreditar; é como alguém pegar um talher em alguma instituição de caridade, matar alguém usando ele, e a Justiça punir a instituição de caridade.

E em todos esses anos nessa organização vital, essa é a primeira vez que isso acontece, pois jamais um dono de hotspot público - ou mesmo pago - já foi condenado no Reino Unido sob circunstâncias similares. E o pior: isso não tem amparo na lei atual, e nem na tal Digital Economy Bill, que é o novo pacote de leis de internet do Reino Unido, que está sendo apreciado pelo Parlamento. Esse novo pacote, em resumo, é uma castração só, fazendo os caprichos da indústria do entretenimento reais, e dá ao governo plenos poderes para aniquilar da internet usuários que decidem cometer o pecado capital de compartilhar os arquivos que comprou legalmente.

Com esse pacote, as coisas podem piorar para os hotspots, já que eles não possuem identificações especiais, e podem ter a rede cortada por alguns dias até que se descubram que os indivíduos que baixaram conteúdo ilegal estavam num hotspot. Como pela nova lei esses pubs seriam isentos de punições, é provável que virem centros de “criminalizações” online, já que não seria muito difícil usar essas redes de internet altamente velozes para cometer crimes virtuais, dificultando ainda mais as investigações. É claro que é possível criar mecanismos de controle e identificação, mas não acho provável que o processo burrocrático torne isso viável.

 

PS: Caso isso ocorra com os hotspots, o Secretário britânico de Assuntos Comerciais, amparado pela nova lei, pode simplesmente acrescentar uma cláusula em que criminaliza as redes WiFi grátis também, já que ele pode fazer acréscimos na lei sem precisar do Parlamento.

[Via Geek]