quinta-feira, 22 de abril de 2010

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[Liberdade] Lute contra o ACTA

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No início era o Napster, e o  Napster estava com Deus, e o Napster era o Deus do Compartilhamento (existiam as redes Usenet, mas elas são como uma daquelas religiões mais fechadas, tipo o Judaísmo e seu Deus YHWH). Mas quando o Napster se fez carne, eles o mataram, porém da forma errada. Usaram um canhão pra matar um cachorro, e o sangue do cachorro se tornou semente no solo fértil da Grande Rede. Dele saiu um monte de filhotes e padrões descentralizados, como as redes eDonkey, Kazaa, Shareazaa e outras, até surgir o mais poderoso Deus (ou Satã) do Compartilhamento: o Torrent.

O Torrent não tem cara, e mesmo que possua aplicativos oficiais, ele é o maior exemplo de descentralização possível. O Torrent é uma cultura, é simples de usar, eficiente, e permite transferências gigantes, feitas da forma mais estável possível. O Torrent é um símbolo, e um dos seus mais proeminentes defensores - o Pirate Bay - é hoje o centro de uma pequena revolução moderna: a luta pela liberdade no compartilhamento, e a revisão das leis de direitos autorais.

 

A ascensão da Cultura do Compartilhamento Moderno representou a perda de bilhões de dólares para um monte de barões acostumados a sentarem em dinheiro. Mas as autoridades e as grandes corporações não estão paradas e ociosas vendo o castelo de cartas dela desmoronar. Elas estão se mexendo. Uma das primeiras vitórias foi a invasão e apreensão dos servidores do Pirate Bay em 2006, tudo feito no escuro. Mais recentemente foi o fechamento do Mininova - não exatamente fechamento, mas só permitir arquivos torrent que apontem para conteúdo legalizado em seus servidores - e depois o próprio julgamento do Pirate Bay, ocorrido cheio de falhas, e com um juiz notadamente comprometido com a indústria de direitos autorais.

Essa é talvez a diferença mais gritante entre os piratas e os seus combatentes: de uma lado temos jovens que única e exclusivamente estão sentados na frente dos seus computadores trabalhando com a manutenção do site, e do outro executivos que só pensam única e exclusivamente em dinheiro. Enquanto uns mal têm dinheiro pra pagar servidores, os outros possuem bilhões em jogo e controlam autoridades, e legisladores.

Olhemos essa discrepância sobre outro prisma. Um crime só deveria ser crime se tiver uma vítima. Se as leis fossem mais ou menos corretas, um ato só seria crime se prejudicasse expressamente alguém. Olhando por essa ótica, usar drogas não seria crime, bem como fazer cópias de CDs que Eu sem clara intenção comercial. Mas não são assim que as coisas acontecem. Com a internet, a cultura do compartilhamento - antiga no ser humano, veja a invenção da imprensa, por exemplo - se intensificou. Várias barreiras caíram, e tudo se tornou instantâneo. O processo de compartilhamento foi uma coisa natural, não partiu de uma gangue que se reuniu e resolveu colocar a indústria fonográfica pra trás. Mas a reação descabida deles sempre mostrou quem são os verdadeiros criminosos nessa história. Invadem festas de casamento, processam jovens que upam CDs (ruins) do Guns ‘n Roses, e até donas de casa entram na brincadeira, sendo multadas violentamente. E em 90% desses casos, nem vítimas ou intenções comerciais houveram. É como gravar uma fita cassete de uma música que passa no rádio, e a distribuir em massa…

A hipocrisia atinge níveis jamais conhecidos. Cadê a tal Democracia com o povo no poder? Ora, analise a questão: se meio mundo compartilhe, isso, numa democracia, exigiria uma mudança na lei, pois nós somos o poder, a Ralé, os Esquecidos, somos a maioria. Rolou uma mudança de paradigma, e com certeza uma evolução legislativa seria urgente nesse caso, para frear que fossem presas por uma coisa corriqueira como baixar um CD da internet.

Alguns argumentam comigo que pegar um CD, filme que possuo em DVD, ou sei lá o que é um crime, tá na lei (não nas leis brasileiras, caso não role grana no processo). Mas leis são coisas feitas para um tempo determinado, têm prazo de validade. Se não fosse assim, ainda existiria o apartheid na África do Sul, negros andariam em pé nos ônibus americanos, entre outras coisas que a lei previa em tempos próximos ao nosso. Se as leis não estão a favor, as revoluções são necessárias. Acha absurdo? Olhe a história. Se não fossem levantes populares (tá bom, tinham burgueses na jogada), as monarquias absolutistas ainda dominariam a Europa, e metade da África e Ásia ainda seriam colônias…

Então, quer ver as corporações dominando todos os aspectos da sua vida? Basta ficar sentado e cruzar os braços. Neste momento, muita gente deve estar pensando: Como assim, apoiar piratas, gente que quebra leis de direitos autorais? Se olhar somente por esse ângulo, vai ficar martelando a mesma questão o resto da sua vida… Mas entenda, o lance da pirataria é somente uma ponta do que desejam as corporações. Elas querem controlar todos os aspectos da internet, ter controle sobre a forma mais democrática e barata de distribuição de conteúdo, ter acesso a todos os dados de tráfego, IPs, identidades, tudo, enquanto você se põe a imaginar se usar Torrent é certo ou errado (sinceramente espero que não seja o seu caso).

Quer saber a última jogada deles? É A ACTA, ou Acordo Comercial Anticontrafação. É basicamente um acordo entre países para ser uma resposta "ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais". As negociações para a realização do acordo se iniciaram em 2007, e os países que até o momento aderiram foram Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura. Sim, até a sempre neutra Suíça, paraíso dos paraísos fiscais tá na jogada!

E tudo está rolando por baixo dos panos, e realizado por países acostumados a se sentirem donos do mundo. A coisa é tão descarada, que os membros permanentes dos Conselhos Consultivos do Acordo não são técnicos, ou políticos, mas sim CORPORAÇÕES, cujo interesse em minar a liberdade e a privacidade da população é bem conhecido. Entre as empresas que estão com a bunda ocupada maquinando o acordo, estão:

 

The Gorlin Group, Time Warner, Merck & Co, Entertainment Software Association, CropLife America, Monsanto Company, Recording Industry Association of America, IBM Corporation, Intellectual Property Owners Association, Motion Picture Association of America, Association of American Publishers, General Motors Corporation, Generic Pharmaceutical Association, Abbott Laboratories, DuPont, Johnson & Johnson, FMC Corporation, The Dow Chemical Company, Pfizer, eBay, Oracle Corporation, Sun Microsystems, The Procter & Gamble Company, Verizon Communications, Intel Corporation e Independent Film & Television Alliance.

A primeira vez que li sobre o acordo foi há uns dois meses, na home do Pirate Bay. São vários volumes do acordo disponíveis pra baixar no site, vários deles considerados confidenciais. O documento surgiu há alguns anos no Wikileaks, e desde àquela época o site tem sofrido tentativas para que o documento seja retirado do ar.

Creio que o objetivo de tal acordo você já tenha entendido: mudar as leis para criminalizar qualquer tipo de compartilhamento sem pagamento ao fabricante. É basicamente uma lei internacional para punir quem decida ir contra o establishment. E como eles não estão nem aí para diálogo, as organizações que teoricamente teriam mais embasamento para mediar esse tipo de acordo - a Organização Mundial do Comércio, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual - foram deixadas de fora da discussão. Resumindo: não existe diálogo, é uma imposição preparada secretamente, ou você acha que a criação da Lei Azeredo é uma coincidência?!

Mas esse não é o maior problema. A grande questão são as ferramentas que eles utilizariam para vigiar as atividades ilegais classificadas por eles. Logicamente que ia ser exigido uma constante vigilância centralizada de atividades na web, o que não é uma coisa tão difícil. Com isso, uma das últimas barreiras na direção da privacidade cairiam, e começaria uma nova era do vigilantismo corporativo.

Em 2008 rolou o primeiro manifesto público contra o sigilo do documento, reunido num manifesto pela divulgação do acordo, agora tá rolando uma blogagem coletiva (foi ontem, mas demorei pra apurar tudo e ler o documento). E é só! Se VOCÊ não fizer nada, terminar de ler esse texto e não espalhar pra todos que conhece, , pensar BEM antes de votar, é provável que amanhã eles estejam vigiando sua rede, seu PC, sua casa…

…faça isso HOJE, amanhã pode ser tarde!

 

[Leia mais sobre o ACTA: 1 - 2 - 3 - 4]

18 Comentaram...

Chico Fagundes disse...

Sem querer polemizar mas já polemizando...Voz do Além, se por um acaso clonarem o NSN, simplesmente copiando e colando as matérias, não fazendo referências ao site, diminuindo o "ibope" de vocês, consequentemente tirando o dinheiro que vcs ganham com propaganda no site, como você ficaria? Direitos autorais não contam mais?

Murilo Andrade disse...

@Chico Fagundes
Mesmo que o NSN fosse clonado, dificilmente perderia acessos. Clones de blogs famosos existem aos montes. Já vi do Bobagento, do Capinaremos, do Contraditorium e de inúmeros outros blogs famosos, e eles nem por isso perderam acessos.

A indústria do entretenimento, invés de combater a pirataria, deveria procurar uma forma de competir com ela, como o FiliPêra mostrou no post da pornografia.

FiliPêra disse...

@Chico Fagundes...

Entendo seu ponto de vista, mas ele está incorreto. Roubar conteúdo sem dar fontes é muito diferente de fazer uma cópia de um CD e colocar para baixar. Quando Eu coloco um CD para alguém baixar, o nome do artista está lá, a pessoa que baixou sabe quem está cantando. Não houve roubo de nada.

Vamos trabalhar com um exemplo correto: se o NSN fosse uma revista (está nos planos), custando 10 reais, por exemplo, Eu não ficaria NEM UM POUCO com raiva se uma pessoa scaneasse e a colocasse para baixar - aliás, farei isso Eu mesmo, olha que legal! Eu não estou perdendo NADA com isso, pelo contrário, estou ganhando divulgação grátis. Quem baixa um scan de revista não a compraria na banca, só se tivesse grana. Eu tiro por mim. Li Sandman completo em scan, e hoje tenho toda a coleção comprada da Conrad. Li Os Invisíveis em scan, e tenho comprados todos os volumes lançados no Brasil.

Entende? Se Eu visse essas revistas na banca, dificilmente as compraria, mas conhecendo sua qualidade após lê-las gratuitamente, não tive problema em gastar. O problema é, as gravadoras vendem pedaços de plástico, e não arte. É como disse Noel Galagher: Pra que vou processar alguém baixa meus CDs, eu tenho umas quatro mansões, seria muita mesquinharia da minha parte. Por isso incentivo o download das minhas obras." Pense comigo: se o negócio de empresas bilionárias foi abaixo em uma década por causa de jovens que nem dinheiro tem, é sinal que algo está errado.

Reflita em tudo que que escrevi...

Mornaax disse...

Suíça traiu o movimento, véi.

A pirate is free!

Acho um absurdo que queiram controlar mais as nossas vidas >.<

A internet consegue mais longe do que qualquer campanha publicitária, gravadora ou rede de cinema consegue. O mundo mudou mas parece que muitas pessoas não.

Paulo disse...

Excelente texto. Tenho a convicção que tudo isso teve seu marco inicial através da total cobiça por parte da industria do entreterimento.

Se eles optassem por ser menos ganaciosos isso não teria acontecido.

Criptor disse...

Bom, como sou adepto da liberdade e justiça, vou repassar esse texto para minha lista, pois acho justo que as pessoas saibam o que está acontecendo. Mas pode ser que não aconteça nada e todo esse alarde seja baseado em algum boato de internet. Infelizmente nos dias de hoje, pela liberdade de expressão que a internet proporciona, muitas "nóticias" são fakes e causam uma mobilização social através do pânico e do caos.
Eu concordo com o FiliPêra, pois faço o mesmo. Só compro ou consumo aquilo que me interessa e julgo ser de qualidade. Não vou pagar 40 reais num cd só pra saber se ele vale a pena. Antes eu ouço os mp3 baixados na net. Depois eu compro.
Enfim...boa a iniciativa do site.

Chico Fagundes disse...

Filipêra, acho que tudo é relativo meu velho. Se o blog fosse seu meio de vida, vc ficaria puto com o dinheiro que deixasse de ganhar pela pirataria. Não estou levantando a bandeira da anti-pirataria, mas não concordo com ela totalmente. Se você fosse um cantor profissional, que tem contrato com uma gravadora, e depende da venda dos seus CDs para ganhar dinheiro, pensaria diferente. Como vc conseguiria pagar o jabá pra tocar no Faustão?Noel Galagher(referência muito inteligente e confiável), esqueceu que as mansões que ele tem hoje foi graças justamente às pessoas que compraram seus CDs numa época passada. Ninguém vive de caridade. O trabalho merece ser pago. Pirataria deveria ser permitida com o consetimento do proprietário, caso contrário é roubo.

FiliPêra disse...

@Chico Fagundes...

Mas aí é que está o lance: "Como saber o que Eu perdi?" Isso não é quantificável, não existe forma de calcular prejuízo de ninguém com compartilhamento (que fique CLARO que no Brasil, e em muitos países da Europa, pirataria é quando envolve ganhos com cópias, Eu defendo o compartilhamento, que pras gravadoras é a mesma coisa). Só entenda uma coisa: sou a favor do compartilhamento livre e gratuito, mas não da venda de produtos falsificados.

E outra informação: somente cerca de 3% dos artistas ganham mais que 5% da grana de venda de CDs. Eles ganham grana com SHOWS e TURNÊS, é a vida. Venda de CDs vai pro bolso das gravadoras. Não estou tirando dinheiro de nenhum artista. E se não gosta de Noel Gallagher (Eu não gosto, só usei a frase dele pra exemplificar), pegue o exemplo do Nine Inch Nails, que coloca álbuns em Creative Commons no Pirate Bay, e pacotes de vídeos pros fãs fazerem DVDs, ou o exemplo do Radiohead, que todos conhecem, e fez a EMI implorar um contrato com eles.

E não digo que o trabalho não merece ser pago, dei exemplos de casos que o compartilhamento me levou a pagar pelo trabalho de gente talentosa. Vamos a outros: NUNCA paguei por CDs na vida, mas fui no show do Radiohead, em um do Sonic Youth, e ano que vem vou no Rock in Rio, tudo porque conheço as músicas dos artistas, e não paguei por elas. Por que hoje CDs que antes custavam 50 reais, hoje custam 15? Deve ser um sinal que havia uma hipervalorização nos preços...

Reflita nas atitudes das gravadoras. Veja quantos artistas (artistas que realmente fazem arte) estão reclamando de compartilhamento (não são muitos. Bandas independentes não estão reclamando, estão pulando de alegria. E não estou nem aí pra jabá no Faustão). Creio que você começará a entender o que muitos querem com esse ACTA, que foi o tema do texto e você nem citou...

Adir disse...

Concordo fielmente como FiliPêra ... e digo mais,
Na minha opnião esse tipo de Pirataria é uma forma de inclusão social.
A ganância das grandes corporações é um saco sem fundo, basta pegar como exemplo outro segmento. O Tio Bill tem fortuna de bilhões e bilhões, isso contando com menos de 10% de seus produtos legalizados.
Agora o engraçado se fossem 100% legalizados não haveria 10% das pessoas usando esses softs todos perderiam a corporação do Tio Bill e as pessoas que não tem como pagar um preço irreal por esses softs.
E não venham me dizer que se mais pessoas usassem o preço cairia, isso é balela
Imaginem quantas pessoas ficariam sem o feijão diário se não pudessem utilizar essas ferramentas

Muito bom esse Post

Rogério disse...

Excelente texto, aliás, o melhor que já li sobre a descriminalização do compartilhamento na internet (eu sei que compartilhar ainda não é crime, mas está por um triz).
Essa é mesmo uma luta injusta e - fora exemplos isolados - está provado que sempre ganha quem tem o pau maior, no caso a industria.
Não quero ser pessimista, mas dúvido que a internet continue sendo zona desmilitarizada por muito mais tempo. Seres livres, tremei. Pois ultimamente só tenho visto interesses monetários passarem por cima do povo e da nossa suposta democrácia, assim fica difícil sequer imaginar que tenhamos vez e sejamos francos: não temos mesmo. Mas temos esperança.

Filipêra, vamos fechar uma parceria? meu blog é:
http://mundolivredownload.blogspot.com/

Paulo Ghoulish disse...

Excelente texto em desfesa da descriminalização do conpartilhamento.
Já está mais do que na hora de abrirmos os olhos e tomarmos alguma atitude. Governos e corporações acobertados por uma suspota democracia vem a muito tempo atacando nossa liberdade, tudo em nome do lucro.
E não é só com relação ao compartilhamento não. Somente nos últimos anos vimos os EUA invadindo outros países em nome de uma "guerra ao terror", o que resultou em enormes lucros para industrias de armas e varias outras incubidas da reconstrução dos países invadidos; vimos liberdades serem revogadas, tortura sendo legalizada, leis contra imigração sendo aprovadas, governos e corporações tentando nos iludir com "créditos carbono" e reuiniões em Compenhagen enquanto continuam a destruição do planeta.
Já é chegada a hora de abrirmos os olhos e tomarmos atitudes mais enérgicas e lutar contra os governos, as corporações, essa falsa democracia em que vivemos e contra a lógica capitalista que rege tudo isso. E para isso é necessário que se pare apenas de apenas polemizar assuntos e assinar petições na iternet (essas coisas também são importantes, mas não bastam) e se comece a tomar atitudes mais drásticas, antes que seja tarde demais.

(A)//(E)

Yamato disse...

"Sim, até a sempre neutra Suíça, paraíso dos paraísos fiscais tá na jogada!" Cansaram de viver do dinheiro roubado em outros países e querem fazer parte de um acordo anti-pirataria. Também defendo que crime é ganhar com músicas ou videos compartilhados. E só para constar, as gravadoras e distribuidoras é que enchem os bolsos, os artistas não, como o citado acima pelo Filipêra. E a exemplo dele tenho tudo o que gosto no tocante a músicas e filmes em mídias originais. Exceção para a trilogia Senhor Dos Anéis em versão extendida. Tenho a original distribuida no Brasil, já a versão extended tive de baixar para poder assitir e constatar que fui roubado em mais de 03 horas de filmagens devido à ganancia da distribuidora oficial.

Anderson Omori disse...

você escreve maravilhosamente bem.
belo texto e já assinei essa bagaça!

Chris Robers disse...

Olá,

Estou passando para avisar que o Sindicato está de volta, mas com tantas novidades que é melhor passar lá para conferir. Primeiro que agora somos um portal de blogs (http://uniaodeblogs.org). Seria ótimo tê-lo como nosso associados.

Nossa ambição é alavancar as visitas de todos os associados. Temos fóruns, agregadores, comunidades de parceiros e associados, envio de artigos e muito mais. Espero você lá...

Mauricio disse...

Realmente, ótimo post!
E acho importante lembrar que esse tipo de iniciativa por parte das gravadoras não vai só permitir que eles bloqueiem o compartilhamento e processem quem compartilha, mas vai criar uma abertura enorme pra que vigiem tudo o que se faz na internet. Assim a tão livre troca de informações que existe na rede vai acabar, porque as empresas de mídia vão pegar carona nessa coisa e dar um jeito de proibir que qualquer um que não seja um reporter profissional divulgue noticias.
Esse projeto deles vai muito além da simples questão do compartilhamento de músicas, visa abrir precedentes para controle total da internet, limitando a liberdade de expressão e democratização real da informação. Tudo o que os mandachuvas, atuais ou de outro tempo, não querem é que a informação seja realmente livre. Jornais e grandes corporações tem interesses e podem ser comprados, mas um bloger sentado na sua escrivaninha algumas horas por dia, não.

pontabranca.md disse...

vou copiar e colar o conteúdo deste post no meu blog, ok? cito a fonte e coloco o link... se desejarem que eu tire, é só dizer que eu tiro.. mas acho legal todos lerem.. Martha.

FiliPêra disse...

@pontabranca.md...

Fique à vontade =D

Dinho disse...

Realmente, todo tipo de sensura eh feita hoje em dia pra evitar que as massas obtenham conhecimento e conseguentemente vontade própria.
todo para criar um mundo imbecil onde os poucos controlam a maioria.

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