Viacom, lamento, mas esse 1 bilhãozinho mole que você queria ganhar do Google, fica para a próxima

 

Além de processarem em milhares de dólares um monte depessoas por baixarem um filme, as mega corporações de comunicação, de vez em quando, querem comer fatias maiores d dinheiro. Uma mostra disso é o processo de US$ 1 bilhão que a Viacom - a dona da MTV e da Paramount - moveu desde 2007 contra o Google, e o YouTube, eles por permitirem que seja feito upload de vídeos protegidos por direitos autorais, e lucrarem com isso. Tipo de processo estapafúrdio de gente megalomaníaca.

Mas, a Viacom perdeu em primeira instância, e todo o processo parece ir por água abaixo agora. O juiz Louis Stanton considerou que o Google não pode ser responsabilizado apenas por possuir "consciência geral" de que podiam haver quebras de direitos autorais no seu serviço. No entender dele, não é obrigação da direção do YouTube procurar fatos indicando quebras de direito autoral, fora que a empresa deletou todos os vídeos protegidos apontados pela Viacom. Stanton usou como base, uma regra da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) - entidade protetora dos direitos autorais na internet - que diz que as prestadoras de serviços de internet estão livres de punição se retirarem todo o conteúdo protegido que for apontado pela detentora dos direitos. A regra ainda diz que a responsabilidade por achar esse conteúdo e avisar a prestadora do serviço é da empresa que tem o direito sobre a obra. O problema é que a Viacom queria censura prévia sobre os vídeos, e que todos os vídeos protegidos nem sequer entrassem no ar, o que não é contemplado pela lei de copyright americana.

 

Ao longo de três anos, as relações das duas empresas foram estendidas a limites que ultrapassaram as vias legais. Vieram a público documentos que comprovaram que a Viacom contratou empresas que secretamente uparam diversos vídeos protegidos para o YouTube, no intuito de agravar o caso. Depois a situação da Viacom piorou ainda mais, pois surgiram emails corporativos da empresa que mostraram conversas entre executivos, que afirmavam só estarem processando o YouTube porque não conseguiram compra-lo.

A Viacom promete apelar, mas dificilmente ganhará em uma instância superior, graças a essa cláusula da lei…

O que esse caso mostra melhor é até onde podem ir executivos gananciosos no sentido de encherem os bolsos ainda mais. Se eles fazem isso com uma das maiores e mais importantes empresas do mundo, imagine o que fariam contra nós, simples e pobres mortais.

 

[Via Boing Boing]