quinta-feira, 19 de maio de 2011

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CPI do Ecad aí vamos nós…

 

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O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, já tem um certo currículo negativo pra mostrar por aí. O tal escritório é uma entidade privada sem fins lucrativos envolvida oficialmente na atividade de “arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores”. Uma tarefa gloriosa, afinal, os artistas brasileiros estão recebendo todo o dinheiro com direitos autorais que deveriam, e… bem, não é por aí!

Ano passado o Ecad já teve certos problemas com o Ministério da Justiça, e foi alvo de uma CPI na Assembléia paulista. Recentemente, estourou um escândalo envolvendo a entidade. Na denúncia veiculada nos principais jornais do Brasil, o Ecad pagou (conforme o próprio escritório admitiu depois) R$ 130 mil a um falsário, enquanto verdadeiros compositores não receberam os valores devidos. Como desculpa, o órgão afirmou que foi vítima de uma fraude, e que já entrou com um processo para ressarcir o dinheiro e incriminar o pilantra, o que sinceramente não colou nada bem.

Cinco deputados - Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Júlio Campos (DEM-MT) - proporam no último dia 14 uma audiência pública para discutir a situação calamitosa da organização, e ainda acrescentaram à proposta o fato de que “a classe artística, no geral, está descontente” com a entidade e não se sente representada por ela.

O clima pra cima do Ecad começou a se agravar ainda mais nos últimos dias. O deputado Sandro Alex disse que o órgão tem uma “competência impressionante para arrecadação”, mas que seu sistema de distribuição gera dúvidas quanto a confiabilidade. E estamos falando de um escritório que arrecadou R$ 439 milhões somente ano passado.

Tudo culminou em ontem, quando foi aprovada a instalação da CPI do Ecad, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que terá seis meses pra escrafunchar o escritório - será que ele tem lobby no Congresso e esse treco termina numa bela duma pizza? Quando mandou a requisição de abertura da comissão, o senador Rodrigues ainda fez questão de lembrar que em 1995 o Ecad foi alvo de outra CPI, que investigou indícios de crimes como “como sonegação fiscal e abuso de poder econômico”.

Ele ainda acrescenta:  “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”.

Um comentário na matéria do Estadão relatando a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito, falou um pouco sobre as atividades do grupo (deve-se levar em conta que não é possível ter certeza da veracidade dos comentários postados lá no site do jornal):

Já trabalhei por mais de 30 anos em emissoras de rádio do interior. Muitas são até lacradas por ordem judicial requerida pelo ECAD. O recolhimento é mensal, por taxas arbitradas pelo ECAD, mediante um mapa fictício que as emissoras emitem. O sistema todo é viciado mesmo, (…) uma aberração. Como grande parte dos deputados e senadores possui emissoras de rádio/TV eles sabem aonde aperta o “sapato”.

Essa CPI tem tudo para funcionar corretamente, até pelo interesse pessoal de cada parlamentar/empresário de comunicação. Com essa os beneficiários do ECAD sairão em vantagem. Mas, no âmbito da iniciativa particular também essa CPI poderá desonerar outros setores da sociedade. o ECAD é tão arrogante e invasivo (bom aluno do governo) em termos de faturamento que exige recolhimento de taxas até em festa de aniversário em salão de condomínio. É simplesmente brutal. Essa mamata deveria ter acabado já na Constituinte. Mas, faltou peito no Congresso. Quem sabe agora…

 

Para aumentar a crise, a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda, aparentemente é apadrinhada das principais instituições de defesas de direitos financeiros autorais, e barrou o avanço na reforma da Lei de Direitos Autorais no Congresso, além de se ver no centro de um escândalo envolvendo recebimento de diárias em dias de folga. A coisa tá tão feia, que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fez a seguinte declaração bisonha na tentativa de defender Ana e atacar os que a criticam:  "Vai quebrar a cara quem tentar desestabilizar a ministra. O governo está fechado com ela. Não há hipótese de substituição. A ministra não pode se intimidar".

Em resumo: o castelo do Ecad pode estar próximo de tomar um tsunami…

 

[Via Estadão] Link da minha lindona Carla.

3 Comentaram...

Gilmarzinho disse...

Muito bom isso acontecer agora...

Esta semana eu estava procurando informações sobre a taxa cobrada de podcasts para uso de trilha sonora (R$ 34,00 mensais, para sócios da ABPod).

Nem sei se ainda vale esta taxa, ou se eles realmente fiscalizam (parece que não), mas o pessoal costuma pagar para não se incomodar (o Jovem Nerd, por exemplo, parece que paga por volta de R$ 140,00 mensais, por ter patrocínio no programa).

Vou esperar para ver o que pode mudar depois desta CPI. Pelo menos, saber que o dinheiro pago iria mesmo para o bolso dos autores, já seria alguma coisa.

Té.

Anônimo disse...

Parabéns ao senador Randolfe Rodrigues !!!! A voz do povo diz tudo!!!! Ja era tempo desta Cpi.

Blogger disse...

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